Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Manutenção dos Principais Sistemas de Infraestrutura, das Instalações Físicas e dos Equipamentos de Utilidade, no Complexo do Hspe, Prédio da Administração e demais Edificações que compõem o Complexo Hospitalar Francisco Morato de Oliveira – HSPE/FMO do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Em síntese, os sistemas de infraestrutura do HSPE/FMO funcionam como uma complexa engrenagem, onde a falha de um único componente pode ocasionar uma reação em cadeia, paralisando setores vitais e comprometendo a segurança e a vida dos pacientes, funcionários e demais profissionais que transitam nas instalações do HSPE/FMO, cujo número é estimado em mais de 10.000 pessoas diariamente. Assim, sendo e considerando todas as argumentações, concluímos que a contratação em caráter emergencial, não apenas é recomendável, mas imprescindível para o Iamspe como única capaz de garantir a necessária governança técnica, a capacidade executiva e a resposta rápida e qualificada para assegurar a operação contínua, segura e eficiente.