InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de peças para incubadora neonatal da marca Fanem, modelo C186TS

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL · ESP-INST. ASSIST. MEDICA SERV. PUB. ESTADUAL

Valor estimadoR$ 10.664,50
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Dados da publicação

Compra1574Controle PNCP60747318000162-1-001513/2026Processo147.00016705/2026-11ÓrgãoINSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUALCNPJ do órgão60747318000162Unidade compradoraESP-INST. ASSIST. MEDICA SERV. PUB. ESTADUALLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 08:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

2.1. A presente aquisição tem como objetivo a aquisição de peças para incubadora neonatal da marca Fanem, modelo C186TS. 2.1.1. A incubadora neonatal Fanem C186TS é um equipamento de suporte de vida indispensável na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e no atendimento a recém-nascidos prematuros ou de alto risco. O equipamento atual encontra-se indisponível para uso devido a falhas técnicas que comprometem o seu funcionamento seguro. 2.1.2. A sua recuperação imediata proporciona: Microclima Estável e Seguro: Manutenção rigorosa do aquecimento, umidificação e oxigenoterapia, vitais para a sobrevivência e desenvolvimento termorregulador dos neonatos. Continuidade Operacional: Retorno imediato de leito de alta complexidade à rede assistencial, reduzindo a taxa de ocupação crítica e a fila de espera por leitos neonatais. Segurança do Paciente: Minimização de riscos de complicações decorrentes de hipotermia ou instabilidade hemodinâmica em recém-nascidos de extremo baixo peso. Desta forma, consideramos vital a manutenção do equipamento a fim de manter a continuidade do Serviço de Neonatologia.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.