DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE KIT/LOTE LICENÇAS ADOBE, PARA 24 MESES, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA. OBS.: A EMPRESA, VENCEDORA, DEVERÁ CONSTAR NA RELAÇÃO DE REVENDAS AUTORIZADAS DA ADOBE COM ESPECIALIZAÇÃO EM GOVERNO.
PMSP - COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO · PMSP - COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO
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Compra67Controle PNCP60850575000125-1-000066/2026Processo7610.2026/0003545-4ÓrgãoPMSP - COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃOCNPJ do órgão60850575000125Unidade compradoraPMSP - COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/08/2026, 11:31Abertura31/08/2026, 14:00Encerramento03/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 4721-1/02Padaria e confeitaria com predominância de revenda
- 1 (uma) licença da plataforma CapCut Pro, por um período de 12 (doze) meses; deverá ser fornecida a última versão do software; não serão aceitas licenças em modalidades TRIAL, FREE ou equivalentes; a solução deverá ser disponibilizada integralmente em nuvem (SaaS), com acesso multiplataforma via navegador web, aplicativos desktop (Windows e macOS) e aplicativos mobile (Android e iOS), com interface em Português do Brasil (PT-BR). Documentação: a documentação exigida deve ser publicada e mantida em sistema informatizado de livre acesso, disponível em página web da contratada, em português ou inglês, nos formatos PDF ou HTML; a proponente deverá declarar em sua proposta, no campo "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado", o link exato dos documentos solicitados; quando a licitante vencedora não for o fabricante, deverá apresentar declaração do fabricante de que é revenda/distribuidora autorizada e está apta a comercializar o produto ofertado. Do suporte: a contratada se compromete, durante toda a vigência da assinatura e sem ônus adicional para a Contratante, a fornecer suporte e assistência técnica para solução de problemas de funcionamento, com atendimento em português, além de acesso legalizado a atualizações e novas versões, buscando junto ao fabricante, quando necessário, a solução dos problemas reportados.PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM30 · São Paulo/SP · Dispensa · 26/08/2026
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