InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de cota de patrocínio para participação institucional do Conselho Federal de Farmácia na 39ª edição do Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, promovido pelo CONASEMS, a ser realizado no período de 12 a 15 de julho de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS, conforme Decisão da Reunião de Diretoria de 02/03/2026.
CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA · CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA
Dados da publicação
Compra94Controle PNCP60984473000100-1-000011/2026Processo26.0.000001474-4ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE FARMACIACNPJ do órgão60984473000100Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE FARMACIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/03/2026, 12:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Parecer Nº 1064313 - PRES/CGP/SCA/CCJ Autorização Nº 1066883 - PRES/DIR