DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em gestão e intermediação para clube de benefícios e vantagens por meio de plataforma informatizada, que permita às pessoas jurídicas oferecerem bens ou serviços com descontos exclusivos, para profissionais, empresas registradas e funcionários do CREA-SP com suporte para até 30 mil usuários pelo período de 12 (doze) meses.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO · CONSELHO REG. DE ENG. E AGRON. DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra98Controle PNCP60985017000177-1-000057/2025ProcessoSEI 26.002374/2025-38ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão60985017000177Unidade compradoraCONSELHO REG. DE ENG. E AGRON. DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/03/2026, 09:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em substituição a rescisão do Contrato de prestação de serviços C-028/2025, sem ônus para as partes contratantes, com fundamento no inciso II, do artigo 138 da Lei 14.133/2021, a partir de 19/02/2026.