InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação da Câmara Brasileira do Livro para formalização da edição do livro “Visões do Cosmos”, conforme atribuição do ISBN, conforme demanda apresentada pelo Centro Brasileiro de Estudos da América Latina – CBEAL, desta Fundação.
FUNDACAO MEMORIAL DA AMERICA LATINA · ESP-FUND. MEMORIAL DA AMERICA LATINA
Dados da publicação
Compra141Controle PNCP61571923000198-1-000054/2025Processo267.00000665/2025-86ÓrgãoFUNDACAO MEMORIAL DA AMERICA LATINACNPJ do órgão61571923000198Unidade compradoraESP-FUND. MEMORIAL DA AMERICA LATINALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/09/2025, 16:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos