InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Processo de Contratação Artística Nescau Produções - Artista Samba 90 Graus, para o evento II Colóquio em Celebração à Semana Estadual do Samba
FUNDACAO MEMORIAL DA AMERICA LATINA · ESP-FUND. MEMORIAL DA AMERICA LATINA
Dados da publicação
Compra86Controle PNCP61571923000198-1-000086/2024Processo267.00000836/2024-96ÓrgãoFUNDACAO MEMORIAL DA AMERICA LATINACNPJ do órgão61571923000198Unidade compradoraESP-FUND. MEMORIAL DA AMERICA LATINALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/12/2024, 11:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública