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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA O CONTORNO VIÁRIO TRECHO 01 (ENTRE MS- 386 A MS-156) E TRECHO 02 (ENTRE MS-156 A MS-289) E CICLOVIA ADJACENTE COM ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (TRECHO 01) NO MUNICÍPIO DE AMAMBAI - MS, INCLUSIVE OBRAS DE ARTE ESPECIAL, MEDIANTE PACTUAÇÃO JUNTO AO FOCEM.

FUNDO MUNICIPAL PARA CONTORNO VIARIO DE AMAMBAI · Fundo Municipal para Contorno Viário de Amambai

Valor estimadoR$ 33.420.497,98
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Dados da publicação

Compra006Controle PNCP61639026000179-1-000001/2026Processo181098/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL PARA CONTORNO VIARIO DE AMAMBAICNPJ do órgão61639026000179Unidade compradoraFundo Municipal para Contorno Viário de AmambaiLocalAmambai/MSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação29/04/2026, 11:54Abertura29/04/2026, 08:00Encerramento23/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Fontes orçamentárias: Recurso proveniente de empréstimo ou doação oriundos de agência oficial de cooperação estrangeira ou de organismo financeiro do qual o Brasil seja parte, conforme os incisos I e II do § 3º do artigo 1º da Lei nº 14.133/2021.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4212-0/00Construção de obras de arte especiais

  1. Contratação de serviços especiais de engenharia, consistente em prestação de serviços por pessoa jurídica para, sob regime de execução em contratação integrada, elaborar os projetos básico e executivo, bem como executar a obra de reforma com ampliação de bloco anexo ao edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, incluindo fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários.MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL116 · Campo Grande/MS · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
  2. Aquisição de ARMAÇÃO E PAR DE LENTES ESPECIAIS, com a finalidade de atender a ação judicial movida em favor de Eduardo Delgado Duarte, em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 0002044-82.2010.8.12.0017(processo de conhecimento) e autos n°0805849-92.2019.8.12.0017(cumprimento de sentença).MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINADL 26 · Nova Andradina/MS · Dispensa · 31/07/2026
  3. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2024, promovido pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari – COINTA, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para elaboração de projetos básicos e executivos de drenagem de águas pluviais, pavimentação, acessibilidade, sinalização viária, obras de arte especiais, revitalização de praças e implantação ou reforma de prédios públicos.MUNICIPIO DE PORTO MURTINHODL 57 · Porto Murtinho/MS · Dispensa · 27/07/2026
  4. Contratação de empresa especializada para OBRA de Revitalização do Prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social – conforme Transferências Especiais n°: 09032023-033564/2023 e 09032023-038070/2023 – Ministério da Economia, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento.MUNICIPIO DE PORTO MURTINHOCC 14 · Porto Murtinho/MS · Concorrência - Presencial · 20/07/2026
  5. Contratação da palestra sobre Gestão Humanizada no Judiciário, que será realizada no dia 06/11/2026, das 14h às 18h (horário de Mato Grosso do Sul), no ENCONTRO DE DIRETORES DA JFMS - 2026, na modalidade presencial, na cidade de Campo Grande, MS, para todos os Diretores de Secretaria das Varas Federais, dos Juizados Especiais e das Turmas Recursais, bem como dos Diretores administrativos da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul - SJMS.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA19 · CAMPO GRANDE/MS · Inexigibilidade · 15/07/2026
  6. Aquisição de ARMAÇÃO E PAR DE LENTES ESPECIAIS, com a finalidade de atender a ação judicial movida em favor de Eduardo Delgado Duarte, em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 0002044-82.2010.8.12.0017(processo de conhecimento) e autos n° 0805849-92.2019.8.12.0017(cumprimento de sentença). PM-ADM-2026/05903.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA ANDRADINA2581 · Nova Andradina/MS · Dispensa · 15/07/2026
  7. Aquisição de ARMAÇÃO E PAR DE LENTES ESPECIAIS, com a finalidade de atender a ação judicial movida em favor de Eduardo Delgado Duarte, em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 0002044-82.2010.8.12.0017(processo de conhecimento) e autos n° 0805849-92.2019.8.12.0017(cumprimento de sentença). PM-ADM-2026/05903MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINADL 22 · Nova Andradina/MS · Dispensa · 13/07/2026
  8. Contratação dos serviços em favor de pessoa física, referente à atuação como formador da ação educacional denominada “Eproc em Foco: Atualizações, Rotinas e Boas Práticas para Varas com Competência Delegada e Juizados Especiais Cíveis (Turma 1)”, na modalidade EaD síncrono, para 100 (cem) participantes, com carga horária de 09 h/a, a ser realizado no período de 20 a 22 de julho de 2026, das 8h às 11h, através da plataforma Microsoft Teams.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL312 · CAMPO GRANDE/MS · Inexigibilidade · 09/07/2026
  9. Contratação dos serviços referente à atuação como formador da ação educacional denominada “Eproc em Foco: Atualizações, Rotinas e Boas Práticas para Varas com Competência Delegada e Juizados Especiais Cíveis (Turma 2)”, na modalidade EaD síncrono, para 100 (cem) participantes, com carga horária de 09 h/a, a ser realizado no período de 27 a 29 de julho de 2026, das 8h às 11h, através da plataforma Microsoft Teams.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL313 · CAMPO GRANDE/MS · Inexigibilidade · 09/07/2026
  10. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de fórmulas industrializadas, suplementos alimentares especiais e dietas enterais, destinados aos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Figueirão/MS.MUNICIPIO DE FIGUEIRAO39 · Figueirão/MS · Pregão - Eletrônico · 24/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “especiais, arte, obras”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Amambai/MS. A lista foi completada com outras cidades de MS.

Itens publicados (2)

Item 1 · ITEM 01 - CONTORNO VIÁRIO (TRECHO 01 E TRECHO 02) - ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA O CONTORNO VIÁRIO

R$ 29.630.036,90

Quantidade: 1 · Unidade: SERV. · Unitário: R$ 29.630.036,90 · Em andamento

Item 2 · ITEM 02 - CICLOVIA ADJACENTE AO TRECHO 01 DO CONTORNO VIÁRIO - ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA O CONTORNO VIÁRIO TRECHO 01 (ENTRE MS- 386 A MS-156).

R$ 3.790.461,08

Quantidade: 1 · Unidade: SERV. · Unitário: R$ 3.790.461,08 · Em andamento