DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de certificado digital e-CNPJ tipo A3
FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS · ESP-FUND. PE. ANCHI - CTO.PTA.RADIO TV.EDUC.
Dados da publicação
Compra298Controle PNCP61914891000186-1-000296/2026Processo264.00000366/2026-15ÓrgãoFUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVASCNPJ do órgão61914891000186Unidade compradoraESP-FUND. PE. ANCHI - CTO.PTA.RADIO TV.EDUC.LocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 17:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.