DispensaDivulgada no PNCP
Cabo
(UO) ESP-CIA.DO METROPOLIT DE SAO PAULO-METRO · ESP-CIA. METROPOLITANA DE SAO PAULO-METRO
Dados da publicação
Compra90562Controle PNCP62070362000106-1-000549/2025Processo10022532Órgão(UO) ESP-CIA.DO METROPOLIT DE SAO PAULO-METROCNPJ do órgão62070362000106Unidade compradoraESP-CIA. METROPOLITANA DE SAO PAULO-METROLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2025, 10:20Abertura26/08/2025, 10:20Encerramento01/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 29º, Inciso II da Lei 13.303 de 2016 Justificativa Regulamento de licitações Metrô SP art. 152 Inc II