DispensaDivulgada no PNCP
Obtenção e renovação de alvarás e certificados de registro para produtos químicos controlados e protocolização de mapas trimestrais de controle junto aos departamentos de fiscalização.
FUNDACAO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO · FUNDJORGE D.FIGUEIREDO DE SEG.MED.TRABALHO/SP
Dados da publicação
Compra90015Controle PNCP62428073000136-1-000032/2024Processo47648000601202456ÓrgãoFUNDACAO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHOCNPJ do órgão62428073000136Unidade compradoraFUNDJORGE D.FIGUEIREDO DE SEG.MED.TRABALHO/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2024, 18:29Abertura16/10/2024, 18:29Encerramento23/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.