DispensaDivulgada no PNCP
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CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO
Dados da publicação
CompraPCS0241Controle PNCP62624580000145-1-000160/2026ProcessoPCS0241/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAOCNPJ do órgão62624580000145Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 08:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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