O objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviço continuado de Limpeza e Conservação das áreas externas, fachada paredes verticais, com fornecimento de materiais de consumo, equipamentos e uniformes oriundos à prestação dos serviços e ainda materiais de higiene pessoal, de acordo com as especificações e quantidades descritas no Memorial Descritivo

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso