DispensaDivulgada no PNCP
Papel alcalino, cor branca, formato A4 (210 mm × 297 mm), gramatura 75 g/m²
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO · CONSELHO REG. DE CONTAB. DO EST. DE SãO PAULO
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP63002141000163-1-000050/2026ProcessoCPR 58/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULOCNPJ do órgão63002141000163Unidade compradoraCONSELHO REG. DE CONTAB. DO EST. DE SãO PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 11:33Abertura10/09/2026, 12:00Encerramento15/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.