DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTAL DE ASSINATURA DIGITAL ASSINA.SP BOX (até 5.000 transações), para solução de assinatura de documentos eletrônicos, através da utilização de um serviço SaaS (Software as a Service), que permite o usuário utilizar o certificado digital ICP Brasil para autenticar e assinar documentos digitalmente, pelo período de 12 meses.
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-SUPERINTENDÊNCIA TEC. DA INFORMAÇÃO-USP
Dados da publicação
Compra63Controle PNCP63025530000104-1-000374/2025Processo154.00003840/2024-74ÓrgãoUNIVERSIDADE DE SAO PAULOCNPJ do órgão63025530000104Unidade compradoraESP-SUPERINTENDÊNCIA TEC. DA INFORMAÇÃO-USPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/02/2025, 10:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado