AQUISIÇÃO DE PEDRA BRITADA, AREIA FINA E AREIA GROSSA.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente demanda foi formalizada por meio do (DFD) nº 278/2025, estando devidamente prevista e registrada no Plano de Contratações Anual 2026 da unidade, sob a contratação nº 102118-40/2026. Contudo, os itens inicialmente vinculados a essa contratação foram posteriormente desvinculados e excluídos, uma vez que o referido processo passou a contemplar exclusivamente item cuja contratação ocorreu sob regime de fornecimento contínuo, não abrangendo, portanto, a natureza dos objetos ora demandados.