InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de promoção de evento para o Dia Mundial da Saúde
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA - USP
Dados da publicação
Compra240Controle PNCP63025530000104-1-000782/2026Processo154.00004042/2026-21ÓrgãoUNIVERSIDADE DE SAO PAULOCNPJ do órgão63025530000104Unidade compradoraESP-FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA - USPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/03/2026, 08:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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