InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SOLISTA PARA OCAM
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP
Dados da publicação
Compra261Controle PNCP63025530000104-1-000954/2026Processo154.00004660/2026-71ÓrgãoUNIVERSIDADE DE SAO PAULOCNPJ do órgão63025530000104Unidade compradoraESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/03/2026, 09:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública