InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Oficina de Arte do Grupo Indígena Sabuká Kariri Xocó
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-FACULDADE DE MEDICINA RIBERÃO PRETO - USP
Dados da publicação
Compra120Controle PNCP63025530000104-1-001723/2026Processo154.00006175/2026-32ÓrgãoUNIVERSIDADE DE SAO PAULOCNPJ do órgão63025530000104Unidade compradoraESP-FACULDADE DE MEDICINA RIBERÃO PRETO - USPLocalRibeirão Preto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 08:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública