MATERIAIS DIVERSOS (PROJETO PRCEU) “TRANSFORMAÇÃO SUSTENTÁVEL NO CAMPO: CAPACITAÇÃO EM AQUAPONIA NO ASSENTAMENTO CAPÃO DAS ANTAS”

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Foram realizadas 02(duas) Dispensas de Licitação Sem Disputa utilizando o mesmo Número de Contratação no PNCP: 102158-360/2026. A 1ª(primeira) Dispensa foi no valor de R$ 5.110,00 (cinco mil e cento e dez reais), cujo Processo Eletrônico SEI é o 154.00005547/2026-11. A 2ª(segunda) Dispensa foi no valor de R$ 5.197,74 (cinco mil e cento e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos), cujo Processo Eletrônico SEI é o 154.00005548/2026-58. As 02(duas) Dispensas juntas totalizam o valor de R$ 10.307,74 (dez mil e trezentos e sete reais e setenta e quatro centavos). Por essas informações, que houve a necessidade de realização do Evento de Alteração no NOVO DIVULGAÇÃO DE COMPRAS DO COMPRAS.GOV.BR .