DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de fechaduras e maçanetas para troca, reposição e padronização em salas de aula, auditórios e demais ambientes do Edifício Histórico da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-FACULDADE DE DIREITO - USP

Valor estimadoR$ 40.010,22

Dados da publicação

Compra51Controle PNCP63025530000104-1-002029/2026Processo154.00008185/2026-11ÓrgãoUNIVERSIDADE DE SAO PAULOCNPJ do órgão63025530000104Unidade compradoraESP-FACULDADE DE DIREITO - USPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/06/2026, 13:51Abertura12/06/2026, 08:00Encerramento17/06/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação compreende o fornecimento de 63 fechaduras e 66 maçanetas, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Os materiais destinam-se à substituição de fechaduras antigas e à reposição/padronização de maçanetas em portas do Edifício Histórico da Faculdade de Direito da USP, observadas as características técnicas necessárias à compatibilidade com as portas existentes e à preservação do padrão visual da Unidade.