InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Musico (Cravista)
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP
Dados da publicação
Compra290Controle PNCP63025530000104-1-002046/2026Processo154.00008968/2026-96ÓrgãoUNIVERSIDADE DE SAO PAULOCNPJ do órgão63025530000104Unidade compradoraESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 10:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública