InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PRODUÇÃO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA PRODUÇÃO DE OBRA DE ARTE
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-MUSEU DE ARTE CONTEMPORANEA - USP
Dados da publicação
Compra185Controle PNCP63025530000104-1-002150/2025Processo154.00004564/2025-42ÓrgãoUNIVERSIDADE DE SAO PAULOCNPJ do órgão63025530000104Unidade compradoraESP-MUSEU DE ARTE CONTEMPORANEA - USPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2025, 16:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública