DispensaDivulgada no PNCP
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UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-FACULDADE DE DIREITO DE RIB.PRETO - USP
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP63025530000104-1-002595/2026Processo154.00008580/2026-95ÓrgãoUNIVERSIDADE DE SAO PAULOCNPJ do órgão63025530000104Unidade compradoraESP-FACULDADE DE DIREITO DE RIB.PRETO - USPLocalRibeirão Preto/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/07/2026, 10:14Abertura20/07/2026, 10:30Encerramento24/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.