DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de desenvolvedor FullStack para criação de aplicativo e site institucional para o grupo de pesquisa REPAC.

UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-FACULDADE DE DIREITO - USP

Valor estimadoR$ 5.983,33

Dados da publicação

Compra61Controle PNCP63025530000104-1-002647/2026Processo154.00009664/2026-46ÓrgãoUNIVERSIDADE DE SAO PAULOCNPJ do órgão63025530000104Unidade compradoraESP-FACULDADE DE DIREITO - USPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 14:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, c · Dispensa de Licitação: produtos para pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação, no caso de obras e serviços de engenharia, ao valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.