Aquisição de pilhas, dos tamanhos AA e AAA, e de baterias, dos tipos botão, portátil e para controle remoto.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Trata-se de única aquisição sem demandas futuras no mesmo exercício financeiro, com valor abaixo do indicado no inciso II.