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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de profissional para ministrar aulas presenciais de yoga/mat pilates, total de 40 aulas (2 aulas por semana com 1 hora de duração cada aula, sendo 30 minutos de yoga e 30 minutos de mat pilates), com turmas de 20 alunos. De quarta e sexta-feira, das 11h30 às 12h30.

UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS - USP

Valor estimadoR$ 7.920,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90214Controle PNCP63025530000104-1-002983/2025Processo15400006979202551ÓrgãoUNIVERSIDADE DE SAO PAULOCNPJ do órgão63025530000104Unidade compradoraESP-INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS - USPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/07/2025, 14:16Abertura24/07/2025, 14:16Encerramento29/07/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação enquadra-se à hipótese do Inciso II do Artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, em razão do valor estimado.

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  10. Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa 15.759.958 LUIS FERNANDO PANADES Aranha, CNPJ 15.759.958/0001-38, para a realização de 10 (dez) apresentações de literatura (sarau) "Atravessando o Atlântico - contos africanos", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Maio - Mês do Trabalhador, Virada Cultural, Mês das Artes Visuais e Semana do Brincar, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO718 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 13/07/2026
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