Contratação de Serviço de colocação de piso tátil preto-elemento solto-modelo alerta, colocação 04 alarmes sonoros de emergência p/ WC PNE/PCD, colocação 04 protetores de inox para porta WC PNE/PCD e colocação de fitas amarelas p/degraus de escadas- comfornecimento dos materiais.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

a dispensa foi justificada pelo custo-benefício e a agilidade proporcionada pela dispensa do procedimento licitatório para esta aquisição.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.