DispensaDivulgada no PNCP
OFICINAS EDUCATIVAS NO ÂMBITO DO PROJETO HORTA DA FSP
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA - USP
Dados da publicação
Compra281Controle PNCP63025530000104-1-003207/2026Processo154.00012835/2026-14ÓrgãoUNIVERSIDADE DE SAO PAULOCNPJ do órgão63025530000104Unidade compradoraESP-FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA - USPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 15:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.