InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço técnico para execução de Oficina intitulada “Autoconhecimento & Relacionamento Interpessoal por meio da Comunicação (Não Violenta)
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-FACULDADE DE ODONTOLOGIA - USP
Dados da publicação
Compra103Controle PNCP63025530000104-1-003458/2025Processo15400008910/2025-61ÓrgãoUNIVERSIDADE DE SAO PAULOCNPJ do órgão63025530000104Unidade compradoraESP-FACULDADE DE ODONTOLOGIA - USPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2025, 15:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
O objeto contratado consiste na oferta de oficina personalizada, de natureza predominantemente intelectual, que exige experiência específica e abordagem singular. Nessa hipótese, configura-se a inviabilidade de competição, pois não há como substituir a prestadora sem prejuízo da qualidade e da adequação do serviço.