InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Solista
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP
Dados da publicação
Compra319Controle PNCP63025530000104-1-003975/2025Processo154.00008869/2025-23ÓrgãoUNIVERSIDADE DE SAO PAULOCNPJ do órgão63025530000104Unidade compradoraESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2025, 15:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública