DispensaDivulgada no PNCP
Treinamento NR23 – Proteção e Combate a Incêndio – Intermediário – 8 horas – 1 turma de 34 alunos Detalhamento Técnico: NR 23 - Proteção e Combate a Incêndio - Curso de Nível Intermediário de Brigada de Incêndio, com 8 horas-aula de duração, divididas em 2 (duas) etapas: teórica, em sala de aula com recursos audiovisuais, e prática, em pista específica, com licenças e autorizações CETESB, AVCB, ABNT-INMETRO. O conteúdo programático deverá ser ministrado por instrutor qualificado, de acordo com o previsto no Anexo B da Instrução Técnica nº 17 (IT 17) do Corpo de Bombeiros e no Decreto 63.911/2018, ambos do Estado de São Paulo. Exigências: - Fornecer Pista com GERADOR para realização do Treinamento e recursos de acordo com o serviço contratado; - Fornecer Instrutor Habilitado para aula teórica e prática e auxiliar de instrutor; - Fornecer roupas (macacão personalizado) e EPI para os brigadistas no treinamento; - Fornecer salas de aula com recursos audiovisuais; - Fornecer café da manhã, coffee break e almoço para todos os participantes; - Fornecer transporte ida e volta para deslocar os brigadistas do IGc até o centro de treinamento, bem como deslocamento para o retorno do centro de treinamento para o IGc; - Fornecer a documentação no final do treinamento: o Kit de documentação no formato digital e impresso (Atestado Brigada, Certificado Empresa, Certificado Alunos – Carteirinhas); - Enviar as apostilas aos participantes, no formato digital, após o treinamento. Características Gerais: O local do treinamento não deve exceder raio de 50km em linha reta de distância IGc, nem exceder tempo médio de deslocamento de 2 horas.
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS - USP
Dados da publicação
Compra99Controle PNCP63025530000104-1-004081/2026Processo154.00015702/2026-08ÓrgãoUNIVERSIDADE DE SAO PAULOCNPJ do órgão63025530000104Unidade compradoraESP-INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS - USPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 15:38Abertura14/10/2026, 16:00Encerramento20/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.