DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ESGOTO CEMEL
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-FACULDADE DE MEDICINA RIBERÃO PRETO - USP
Dados da publicação
Compra190Controle PNCP63025530000104-1-004185/2026Processo154.00016840/2026-04ÓrgãoUNIVERSIDADE DE SAO PAULOCNPJ do órgão63025530000104Unidade compradoraESP-FACULDADE DE MEDICINA RIBERÃO PRETO - USPLocalRibeirão Preto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 10:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.