InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Licenciamento de fotografia "Jorge Amado, Di Cavalcanti, Vinicius de Moraes, na casa de Amado e Gatai, Rio Vermelho, Salvador, década de 1970", integrante do acervo da Fundação Casa de Jorge Amado.
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-MUSEU DE ARTE CONTEMPORANEA - USP
Dados da publicação
Compra203Controle PNCP63025530000104-1-004274/2025Processo154.00009761/2025-58ÓrgãoUNIVERSIDADE DE SAO PAULOCNPJ do órgão63025530000104Unidade compradoraESP-MUSEU DE ARTE CONTEMPORANEA - USPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2025, 17:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação fundamentada no artigo 74, caput E inciso II.