InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Solista
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP
Dados da publicação
Compra328Controle PNCP63025530000104-1-004373/2025Processo154.00010816/2025-72ÓrgãoUNIVERSIDADE DE SAO PAULOCNPJ do órgão63025530000104Unidade compradoraESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2025, 11:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública