Contratação de serviço especializado para a confecção de moldura em acrílico para obra de arte, conforme medidas e croquis constantes no Aviso de Contratação Direta, a partir de sua página 17

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

ATENÇÃO: por se tratar de serviço de confecção de moldura para obra de arte, faz-se necessário que o CONTRATADO compareça às instalações do Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo (MAC-USP), sito no MUNICÍPIO DE SÃO PAULO à Avenida Pedro Álvares Cabral, nº 1301, CEP 04094-050, tanto para tirar as medidas exatas da obra quanto para instalação da mesma na moldura e eventuais ajustes. A obra, por se tratar de acervo artístico tombado do Museu, NÃO PODERÁ SER RETIRADA DAS INSTALAÇÕES DO MUSEU SOB NENHUMA HIPÓTESE, e o CONTRATADO DEVERÁ ARCAR COM OS CUSTOS DESTE FATO. O CONTRATADO será avaliado quanto à sua demonstração de experiência em produção de artefatos do mesmo tipo para instituições museológicas tais como o MAC-USP.