InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Apresentação Artística em comemoração dos 40 Anos da Creche - Grupo Rochedo de Ouro
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-PREF. CAMPUS USP DE SÃO CARLOS - USP
Dados da publicação
Compra112Controle PNCP63025530000104-1-005122/2025Processo154.00013281/2025-91ÓrgãoUNIVERSIDADE DE SAO PAULOCNPJ do órgão63025530000104Unidade compradoraESP-PREF. CAMPUS USP DE SÃO CARLOS - USPLocalSÃO CARLOS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/11/2025, 16:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública