InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação artística do autor Zeca Camargo, para participação em bate-papo, em formato presencial em evento corporativo na cidade de Rio Branco - AC, para um público estimado em 200 pessoas.
ESTADO DO ACRE · SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
CompraTermo de Autorização nº 138/2026/SEADControle PNCP63606479000124-1-000268/2026Processo0006.019049.00035/2026-44-0032/2026ÓrgãoESTADO DO ACRECNPJ do órgão63606479000124Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃOLocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 15:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública