DispensaDivulgada no PNCP
O CINDERONDÔNIA, composto por 30 municípios e o Estado de Rondônia, é reconhecido como o primeiro consórcio público interfederativo multifinalitário do Brasil. Com uma estrutura técnica robusta e focada em governança eficiente, o consórcio possibilita aos seus entes consorciados fortalecerem suas capacidades gerenciais, promovendo a execução e entrega eficaz de políticas públicas.
MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI-RO
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP63761902000160-1-000044/2026Processo0000875.02.05-2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARICNPJ do órgão63761902000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI-ROLocalCANDEIAS DO JAMARI/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/02/2026, 11:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação