DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS
MUNICIPIO DE RIO CRESPO · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP63761977000141-1-000031/2026Processo13ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO CRESPOCNPJ do órgão63761977000141Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - ROLocalRio Crespo/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 12:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração temática para evento junino (Arraiá), visando atender às necessidades da Secretaria requisitante na realização de festividade tradicional, promovendo ambiente adequado, seguro e culturalmente caracterizado. A contratação justifica-se pela importância da valorização das manifestações culturais típicas, proporcionando aos participantes uma ambientação condizente com a temática junina, por meio de elementos decorativos