DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE KITS PARA AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE - ACS
MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE · MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP63762009000150-1-000049/2026Processo7ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTECNPJ do órgão63762009000150Unidade compradoraMUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTELocalNovo Horizonte do Oeste/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 10:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição destina-se a suprir as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde, em por finalidade para atender as necessidades dos agentes comunitários de saúde, trazendo proteção e melhoria no atendimento das visitas domiciliares.