Aquisição de livros literários destinados a alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental das escolas da Rede Municipal de Ensino de Campo Novo de Rondônia/RO

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

A aquisição ocorrerá em conformidade com as Legislações vigentes, de acordo com Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Justifica-se através do presente, a necessidade de melhorias na educação com fornecimento de obras literárias para as escolas da rede municipal de ensino de Campo Novo de Rondônia RO, uma vez que o atual acervo das escolas se encontra insuficiente diante do quantitativo de alunos, tempo considerável desde a última aquisição e pelo uso contínuo do mesmo. A entrega dos produtos deverá ser de forma INTEGRAL imediata, em até 30 (TRINTA) dias, de acordo com a solicitação desta secretaria por meio de envio/informativo de Nota de Empenho/Ordem de Entrega, via e-mail ou impresso.Os materiais deverão ser entregues nas dependências da sede desta Secretaria Municipal de Educação, localizada na AV. Tancredo Neves, nº 2454, setor 02, neste município de Campo Novo de Rondônia/RO. O quantitativo solicitado foi com base na solicitação do Departamento Responsável - ID 325298 e Justificativa ID 325318, bem como, estimativa da média de Preço realizada através de Cotações com fornecedores e Contratos vigentes, os livros a serem adquiridos serão para atendimento das escolas abaixo relacionadas: E.M.E.I.E.F CASSIANO RICARDO E.M.E.I.E.F 07 DE SEMTEMBRO E.M.E.I.E.F RIO BRANCO E.M.E.I.E.F TANCREDO NEVES II E.M.E.I.E.F NOVA FLORESTA C.E.M.E.I PAULO COELHO ESPAÇO EDUCATIVO TIPO II DA ESCOLA CASSIANO RICARDO Prosseguimento de Solicitação de acordo com TR, Quadro Comparativo, Parecer, Checklist 001, Checklist 002 e Aviso. (ID 332401, 332402, 333422, 342622, 342628 e 342634)