Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica na execução administrativa de políticas públicas culturais financiadas por recursos federais, especialmente aqueles previstos na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Cajati - SP.
MUNICIPIO DE CAJATI · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP64037815000128-1-000219/2026Processo516/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAJATICNPJ do órgão64037815000128Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOLocalCajati/SPInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação29/07/2026, 10:35Abertura28/07/2026, 08:00Encerramento13/08/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Pregão, por meio de sistema ELETRÔNICO, sob nº 053/2026 - Fundamento legal: Artigo 28, inciso I da Lei Federal nº 14133/2021.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.