DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição, com entrega definitiva, de fantasia 3D humanizada e inflável personalizado da mascote institucional “Paati”, destinados às ações institucionais da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédios – CIPAA

MUNICIPIO DE CAJATI · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

Valor estimadoR$ 7.460,00
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Dados da publicação

Compra38Controle PNCP64037815000128-1-000235/2026Processo582/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAJATICNPJ do órgão64037815000128Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOASLocalCajati/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 08:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa por meio de sistema ELETRÔNICO, sob nº 010/2026 - Fundamento legal: Artigo 75 inciso II da Lei Federal nº 14133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 582/2026 1DOC VINCULADO AO ITEM 02 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 464/2026 1DOC

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.