DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de calculadoras de mesa, em conformidade com o Termo de Referência para uso da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação.
MUNICIPIO DE CAJATI · SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Dados da publicação
Compra58Controle PNCP64037815000128-1-000321/2026Processo706/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAJATICNPJ do órgão64037815000128Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃOLocalCajati/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 08:42Abertura09/10/2026, 08:00Encerramento16/10/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa por meio de sistema ELETRÔNICO, sob nº 019/2026 - Fundamento legal: Artigo 75 inciso II da Lei Federal nº 14133/2021.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.