DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de revitalização das grades e corrimões de acesso à sede da Câmara Municipal de Cajati, compreendendo os serviços de preparação das superfícies, correções, lixamento, tratamento, pintura e demais procedimentos necessários à recuperação e conservação das estruturas existentes, bem como a fabricação e instalação de um novo corrimão, conforme as necessidades verificadas no local e as especificações estabelecidas pela Administração.

CAMARA MUNICIPAL DE CAJATI · LEGISLATIVO MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 9.796,00
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Dados da publicação

Compra611Controle PNCP64037963000142-1-000008/2026Processo58/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CAJATICNPJ do órgão64037963000142Unidade compradoraLEGISLATIVO MUNICIPALLocalCajati/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 16:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · A contratação compreenderá, de forma geral: - Vistoria e avaliação das grades e corrimões existentes; - Preparação das superfícies metálicas; - Remoção de pontos de ferrugem, oxidação, sujeira e pintura deteriorada; - Lixamento e tratamento das superfícies; - Aplicação de produtos adequados para proteção das estruturas; - Pintura e acabamento das grades e corrimões existentes; - Correção de pequenos pontos de desgaste e imperfeições identificados durante a execução; - Fabricação de novo corrimão, de acordo com as medidas e características verificadas no local; - Fornecimento dos materiais necessários à fabricação do novo corrimão; - Instalação, fixação e acabamento do novo corrimão; - Realização de ajustes necessários para garantir a adequada utilização das estruturas; - Limpeza do local após a conclusão dos serviços; - Retirada e destinação adequada dos resíduos provenientes da execução. Os serviços deverão ser executados de forma a garantir acabamento adequado, resistência, segurança, funcionalidade e compatibilidade das estruturas com o imóvel da Câmara Municipal.

R$ 9.796,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 9.796,00 · Homologado

Fornecedor: 50.901.267 CHARLES WILAS FROTA SILVA · 50901267000128