DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS À ADEQUAÇÃO E STRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, ABRANGENDO O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE ESCADAS DE ACESSO À PISCINA DA ESCOLA MUNICIPAL JAIME MÁXIMO DA COSTA Proc. Administrativo 8.120/2026 1DOC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE · FUNDEB

Valor estimadoR$ 11.622,52
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Dados da publicação

Compra(12015) | 111-0Controle PNCP64299450000100-1-000004/2026Processo8133/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTECNPJ do órgão64299450000100Unidade compradoraFUNDEBLocalNerópolis/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2026, 15:40Abertura22/10/2026, 08:00Encerramento27/10/2026, 07:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (2)

Item 1 · ESCADAS DE ACESSO VERTICAL TRADICIONAL PARA PISCINA Fornecimento e instalação de escada de acesso para piscina, do tipo fixação vertical (modelo tradicional de parede), destinada ao acesso seguro dos alunos à piscina. O posicionamento, comprimento e demais características dimensionais deverão ser compatíveis com a configuração da piscina. As escadas deverão ser fabricadas em aço inoxidável AISI 316, com elevada resistência à corrosão provocada pela ação contínua da água, dos produtos químicos utilizados no tratamento da piscina e das intempéries, garantindo elevada durabilidade em ambiente aquático. Cada escada deverá possuir quantidade de degraus compatível com a profundidade da piscina, com no mínimo 04 (quatro) degraus, proporcionando acesso seguro desde o fundo até a borda. Os degraus deverão possuir superfície antiderrapante, ser dimensionados de forma a garantir conforto, segurança e ergonomia aos usuários, observando espaçamento uniforme e características construtivas compatíveis com o uso coletivo por crianças de 06 (seis) a 12 (doze) anos. Os corrimãos deverão estar presentes em ambos os lados da escada, possuir formato anatômico e acabamento liso e polido, proporcionando apoio adequado durante a entrada e saída da piscina. Toda a estrutura deverá apresentar acabamento polido, isento de cantos vivos, arestas cortantes, rebarbas ou quaisquer elementos que possam causar lesões aos usuários. A estrutura, os degraus, os corrimãos e os sistemas de fixação deverão possuir resistência mecânica compatível com o uso coletivo e com a capacidade de carga indicada pelo fabricante, suportando com segurança as cargas decorrentes da utilização prevista pelos usuários. Antes da instalação, a contratada deverá realizar vistoria técnica no local para conferência das dimensões e das condições da piscina, responsabilizando-se pela compatibilidade do equipamento com a estrutura existente. O fornecimento e a instalação deverão atender integralmente à ABNT NBR 10339 e às demais normas técnicas aplicáveis, garantindo condições

R$ 2.952,52

Quantidade: 2 · Unidade: MATERIAL/SERVIÇO · Unitário: R$ 1.476,26 · Em andamento

Item 2 · VENTILADOR DE PAREDE 60 CM Aquisição de ventilador de parede, com diâmetro da grade de aproximadamente 60 cm, 3 pás, 3 velocidades, potência mínima de 200 W, rotação máxima aproximada de 1.400 RPM, tensão 220 V. Cor preta, estrutura e grade em aço, oscilação horizontal automática, inclinação vertical regulável, acionamento por chave seletora de velocidades, motor com protetor térmico, hélice em material plástico de engenharia. Dimensões aproximadas de 60 cm de altura x 40 cm de largura x 60 cm de profundidade e peso aproximado de 3 kg. O equipamento deve ser novo, não recondicionado e sem uso anterior. Deverá ser fornecido com manual de instruções e todos os acessórios necessários ao seu funcionamento. Garantia mínima de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento definitivo do produto.

R$ 8.670,00

Quantidade: 30 · Unidade: UND · Unitário: R$ 289,00 · Em andamento