DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa para fornecimento e instalacao de piso vinilico e rodape para reforma e adequacao do Plenario da Camara Municipal de Juatuba
CAMARA MUNICIPAL DE JUATUBA · CAMARA MUNICIPAL DE JUATUBA
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Compra00022Controle PNCP64487739000152-1-000028/2026Processo000031/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE JUATUBACNPJ do órgão64487739000152Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE JUATUBALocalJuatuba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 10:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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