DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE BIOMBO DE CHAO EM TELA ARAMADO.
MUNICIPIO DE TARUMA · SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Dados da publicação
Compra5154Controle PNCP64614449000122-1-000106/2026Processo5154/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TARUMACNPJ do órgão64614449000122Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURALocalTarumã/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 13:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.