DispensaDivulgada no PNCP
EXAMES OFTALMOLÓGICOS.
MUNICIPIO DE TARUMA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra1021Controle PNCP64614449000122-1-000649/2026Processo1921/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TARUMACNPJ do órgão64614449000122Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalTarumã/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 13:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras